Imagem de Inmetro / Divulgação
Entre os dias 1º e 20 de setembro de 2024, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou uma grande operação especial, para o Dia do Trânsito. A ação resultou na fiscalização de diversos tipos de instrumentos fundamentais para a segurança no trânsito, como medidores de velocidade, cronotacógrafos (registradores de velocidade e tempo) e etilômetros. Segundo Marcelo Morais, diretor da Dimel, as ações do Plano de Vigilância de Mercado do Inmetro são planejadas e executadas com base na sazonalidade.
“Entre as áreas de atuação da metrologia legal está a segurança no trânsito. Estamos encerrando o mês de setembro com esta operação focada na fiscalização de instrumentos essenciais, como medidores de velocidade, cronotacógrafos e etilômetros, em conformidade com a Lei nº 11.705/2008, a ‘Lei Seca’, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Esses instrumentos são cruciais para garantir a segurança nas rodovias brasileiras”, afirmou Morais.
A operação foi realizada em 17 estados, abrangendo: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Durante a ação, nos 116 municípios visitados, 14.195 cronotacógrafos, 677 medidores de velocidade (radares) e 160 bafômetros (etilômetros) foram inspecionados. Desse total, 464 estavam com problemas, e foram autuados. Na grande maioria dos casos, os problemas eram relacionados aos tacógrafos, por falta de verificação ou certificado vencido.
A fiscalização ocorreu em pontos estratégicos, como rodovias, postos de pesagem, unidades da Polícia Rodoviária Federal (PRF), terminais rodoviários e marítimos, fabricantes, empresas autorizadas, oficinas e postos de cronotacógrafos, além de órgãos públicos.
O cronotacógrafo é um equipamento obrigatório em veículos de transporte, que registra a velocidade, a distância percorrida e o tempo de condução dos veículos. Certificado pelo Inmetro, o dispositivo é essencial para o monitoramento e fiscalização das atividades dos motoristas, garantindo a segurança nas estradas.
No Brasil, ele é regulamentado pelo Regulamento Técnico Metrológico (RTM), aprovado pela Portaria Inmetro nº 481/2021, que estabelece os requisitos para garantir a precisão dos registros.
Sobre o Dia Nacional do Trânsito
O Dia Nacional do Trânsito, comemorado em 25 de setembro, foi instituído em alusão à criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regulamentado em 23 de setembro de 1997.
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